Campinas vai sediar, nesta quarta-feira, 24 de junho, encontro da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que vai debater, entre outros temas, os desafios das cidades com a Reforma Tributária . O evento será no Campus I da PUC-Campinas, a partir das 9h, e vai reunir prefeitos de diversas cidades brasileiras, nos períodos da manhã e da tarde, para discutir os desafios da implantação do novo sistema tributário e as estratégias para garantir uma transição segura e eficiente.
A programação terá como tema central a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que substituirá impostos atuais e exigirá adaptações administrativas, tecnológicas e financeiras, por parte dos municípios, até 2033. Além das discussões sobre a Reforma Tributária, também está na pauta o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Os participantes vão analisar propostas para o financiamento do setor e medidas voltadas à sustentabilidade e à segurança jurídica dos sistemas de transporte.
Durante o encontro também serão definidas as diretrizes da Carta da FNP aos candidatos à Presidência da República, documento que reunirá as principais demandas das cidades brasileiras para os próximos anos. A programação também inclui reuniões técnicas dos fóruns de Finanças e Fazenda e de Mobilidade Urbana, que vão aprofundar temas relacionados à regulamentação do IBS, fiscalização tributária, gestão da dívida ativa e aprimoramento das políticas de transporte público.
“Ao sediar o evento, Campinas reforça o protagonismo no debate de temas importantes para os municípios. Além dos impactos da Reforma Tributária, vamos debater mobilidade urbana e definir as diretrizes de uma carta que será enviada aos presidenciáveis sobre as principais demandas das cidades”, disse o prefeito de Campinas e presidente da Comissão de Saúde da FNP, Dário Saadi (Republicanos).
Encontro FNP
Data: 24 de junho, quarta-feira
Local: PUC-Campinas – Espaço Mescla, prédio H11, Campus I
Horário: 9h às 15h (prefeitos) – 9h às 17h (secretários/as)
Endereço: Av. Reitor Benedito José Barreto Fonseca, Parque das Universidades, Campinas/SP
Programação
9h – A Reforma Tributária para médias e grandes cidades | Transição para o IBS, Governança e Desafios Locais
10h45 – BNDES e a Reforma Tributária nos Municípios | Financiamento de sistemas, TI e capacitação
11h15 – Marco Legal do Transporte Público Coletivo | Financiamento e sustentabilidade urbana
12h30 – Almoço
Período da tarde
Sala 1 – Reunião de Diretoria da FNP
14h – Reunião FNP: Carta aos Presidenciáveis | Diretrizes e demandas das cidades para as Eleições
15h – Assembleia FNP
Sala 2 – Reunião de secretários e secretárias de Fazenda e Finanças
13h30 – Regulamento do IBS: primeiros passos para a operacionalização
14h45 – Boas práticas para a implementação da Reforma Tributária
15h – Temas estratégicos para a implementação da Reforma Tributária
16h15 – Como será a fiscalização e a dívida ativa do IBS?
17h – Encerramento
Sala 3 – Reunião de Secretários de Mobilidade Urbana
13h30 – Marco Legal do Transporte Público: Quais os benefícios e obrigações?
14h30 – Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU): próximos passos
15h30 – Coffee Break
15h45 – Mobilidade urbana como infraestrutura cotidiana das cidades
17h – Encerramento
Programação sujeita a alterações.
FONTE: diariocampineiro.com.br/
