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Cobranças indevidas de telefonia móvel: a ACIC resolve!

Como esse é um problema que vem se mostrando recorrente, a Associação decidiu auxiliar outros empresários de forma gratuita.

Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), revelou que 6 em cada 10 pessoas que dispõem de linhas de telefonia celular já foram vítimas de cobranças indevidas de operadoras brasileiras do segmento.

Infelizmente, essa prática é recorrente entre as organizações de telefonia móvel. Geralmente, elas cobram “pequenos” valores de seus clientes, os quais dificilmente são identificados, desse modo, tornam-se comuns as reclamações de que: “meus créditos somem”, “meu pacote de dados termina muito rápido”... Enfim, os motivos variam, mas as queixas são decorrentes do mesmo problema: as Cobranças Indevidas.

Entende-se por “cobrança indevida”, todas aquelas realizadas sem a anuência e conhecimento do cliente/consumidor.

De acordo com o levantamento citado acima, 55% dos consumidores que contrataram um plano com as operadoras não dispõem mais do contrato do negócio, enquanto outros 14,3% não têm acesso aos detalhes da conta, de modo a saber o quanto realmente estão gastando. Ou seja, muitos pagam a cobrança indevida sem saber.

Comece a se proteger!

Para se proteger de cobranças indevidas de contas já pagas, o primeiro passo é guardar todos os comprovantes de pagamento. Ou seja, ao pagar uma conta, junte todos os recibos em um local seguro. Caso você quite suas contas pelo aplicativo do banco, é possível recuperar os comprovantes na própria ferramenta ou no site da instituição.

Se você já efetuou esse pagamento indevido, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a operadora deverá devolver o dobro do valor. Por exemplo, caso a cobrança indevida tenha sido de R$ 30, você deverá ser ressarcido em R$ 60.

Além disso, há um prazo para que você comunique a empresa sobre a ciência dessa cobrança indevida. Aqui, existe uma diferença entre clientes de planos pré-pagos e pós-pagos. No primeiro caso, o prazo máximo é de 30 dias, enquanto, no segundo, de 90 dias.

O modo como esse valor deverá ser devolvido fica a critério do cliente. Pode ser tanto em serviços (créditos, por exemplo) como em dinheiro, por meio de depósito em conta.

O que é SVA

Um tipo muito comum de cobrança indevida, quando se trata de planos de telefonia celular, é o SVA - sigla de Serviço de Valor Adicionado. Ela acontece quando as operadoras vendem algum tipo de pacote extra para o usuário, como aplicativos de música ou envio de mensagens com informações e curiosidades — horóscopo, por exemplo.

Ela também pode acontecer quando o cliente contrata algum pacote sem saber que se refere a um serviço pago – principalmente quando a mensagem da operadora não deixa essa informação clara. Sendo, assim, uma cobrança decorrente de uma prática abusiva das empresas de telefonia móvel.

Conta detalhada

Se a cobrança indevida for uma preocupação especialmente frequente no seu dia a dia, você tem todo o direito de pedir uma conta detalhada. Ou seja, a operadora é obrigada a apresentar um relatório com todas as informações relacionadas ao uso desse serviço nos últimos 90 dias, de acordo com a sua solicitação.

Não há restrições de planos. Você pode ter tanto um pré-pago (quando coloca crédito para usar os serviços) como pós-pago (você usa o serviço e depois paga uma conta). Em qualquer um desses casos, o cliente pode ter acesso a essas informações detalhadas.

Outro ponto importante é que as empresas já oferecem esse tipo de serviço pela internet. Assim, fica muito mais fácil ter acesso aos valores pagos.

Resolva de uma vez

Infelizmente, mesmo solucionando um caso desse tipo, a situação pode se repetir e se torna inviável aos empresários a incumbência de, constantemente, analisar as contas em busca de cobranças indevidas.

Por este motivo, a ACIC também oferece às empresas associadas, de forma exclusiva e com diversos outros benefícios, a auditoria de suas contas de telefonia. Por meio dela, a nossa equipe de especialistas analisa todas as informações da conta detalhada, em busca de possíveis cobranças e taxas indevidas.

Como esse é um problema que vem se mostrando recorrente, a Associação decidiu auxiliar outros empresários de forma gratuita. 

Então, por tempo limitado, nossa equipe de especialistas estará aceitando contas detalhadas para a análise de possíveis cobranças indevidas.

Entre em contato e nos envie a sua conta pelo WhatsApp (19) 99317-2327 ou pelo e-mail: accelular@acicampinas.com.br .

Não perca tempo, solucione o seu problema e ainda obtenha diversos benefícios, associe-se à ACIC e seja cliente do AC Celular.

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