Professor independente ou particular: quando podem ser MEI?

Uma dúvida frequente entre os profissionais da área de educação é se eles podem abrir um MEI para lecionar, seja de forma particular, independente ou até mesmo sendo CLT.

Antes de mais nada, é importante entender como esse mercado é composto. Em sua maioria, é formado pelos professores particulares que lecionam uma determinada matéria a um aluno específico. 

Por se tratar, tipicamente, de aulas particulares, é necessário dispor de capacidade de adaptação para aplicar métodos que se encaixem no perfil de cada estudante. Sua atuação pode ser direcionada ao reforço escolar, acompanhamento durante o ano letivo, recuperação de disciplinas específicas, aulas preparatórias voltadas ao Enem e vestibular, revisão e produção de textos. 

Este profissional pode ministrar aulas de temas variados, exceto de: idiomas, ensino de esportes, dança, artes cênicas e música. As aulas podem ser dirigidas a um aluno, individualmente, ou pequenos grupos. 

Além disso, sua atuação pode ocorrer de forma presencial ou remota (on-line), ampliando o alcance de seu público-alvo e, consequentemente, gerando ganhos maiores.

Qual CNAE para professor MEI? 

Segundo a legislação em vigor, o professor pode ser MEI quando atuar com um negócio próprio e/ou prestar serviços para outras empresas, por meio do CNAE 8599-6/99 – Professor Particular Independente, que inclui as seguintes atividades:

Tornar-se MEI, para os professores autônomos, pode ser um excelente negócio, porque, além de formalizar a sua atividade e ter direito à aposentadoria e benefícios do INSS, conseguirá obter uma excelente economia no pagamento de impostos. 

O professor particular que ministra aulas e recebe rendimentos como pessoa física, precisa contribuir com o Imposto de Renda e o INSS. No caso do INSS, a contribuição é calculada com base em 20% dos seus rendimentos. Em referência ao Imposto de Renda, a contribuição pode chegar a 27,50%.

O MEI professor(a) particular independente precisa se manter atento para não descumprir três regras básicas desse modelo. São elas: 

• Ter faturamento anual de até R$ 81 mil; 

• Contratar somente um funcionário em regime CLT; 

• Não ser sócio, titular ou administrador de outra empresa.

Benefícios do Espaço MEI para professor

Você já sabe que professor pode ser MEI, sendo assim, é hora de conhecer os principais benefícios do regime. Confira:

• Pagamento de imposto em valor fixo e reduzido;

• Todos os impostos pagos em guia única;

• Abertura de empresa facilitada e on-line;

• Acesso à aposentadoria e benefícios do INSS;

• Suporte na geração de boletos DAS, emissão de NF e na emissão de declaração anual;

• Acesso a uma plataforma de conteúdos completa;

• Oportunidade de participar de grupos de networking;

• Possibilidade de prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas.

São inúmeras as vantagens oferecidas ao professor que atua de forma independente e pretende formalizar suas atividades por meio do Espaço MEI, uma iniciativa da ACIC que unifica todas as soluções que você precisa dentro de um único lugar, acompanhando e dando suporte em todos os seus passos.

Professor CLT pode ser MEI? 

Uma das dúvidas mais frequentes é se o professor pode ser MEI, mesmo sendo registrado como CLT. 

Muitos acreditam que não, porém, a boa notícia é a de que é possível sim o professor que possui carteira assinada tornar-se MEI. 

A única ressalva diz respeito ao seguro desemprego. Ao aderir ao MEI, caso o professor CLT perca o seu emprego, o mesmo não fará jus ao recebimento do seguro-desemprego.

Como abrir um MEI para professor?

Abrir um MEI para professor é muito simples.

Clique aqui, preencha o formulário com os seus dados e, em breve, um especialista entrará em contato para auxiliá-lo em todas as atividades referentes à abertura.

Abra o seu MEI com a ACIC, obtenha o crédito necessário para sua empresa prosperar e se desenvolver. Sabemos exatamente o que fazer para agilizar os processos, minimizar as burocracias e impulsionar o seu crescimento.

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